Prefeitura de Castelo Abre Chamamento Público para Comercialização de Espaços na Expoagro

A Prefeitura de Castelo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura (SEMTEC), lança nesta quarta-feira, 9 de julho, o chamamento público para a comercialização das áreas de alimentação na “EXPOAGRO de Castelo”. O evento acontecerá de 31 de julho a 3 de agosto no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correia de Lima Filho, o Castelão.

As inscrições serão realizadas presencialmente nesta quarta-feira, 9 de julho, a partir das 9h, no primeiro andar do Centro de Cultura e Cidadania de Castelo, localizado na Rua Antônio Machado, 35, Centro da cidade, próximo à Praça Três Irmãos.

Espaços Disponibilizados

Espaços em Tenda 3×3:

• 6 (seis) espaços com 1 (uma) tenda 3×3 para alimentação, destinados a pessoas jurídicas situadas no Município de Castelo/ES, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada espaço.
• 2 (dois) espaços com 1 (uma) tenda 3×3 cada, para sobremesa, destinados a pessoas jurídicas situadas no Município de Castelo/ES, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.
• 4 (quatro) espaços gratuitos em tenda 3×3 para Entidades cadastradas na Rede Socioassistencial do município, para a comercialização exclusiva de alimentos.

Food Trucks:

Serão disponibilizados 12 (doze) espaços para Food Trucks, todos destinados a ambulantes do ramo da alimentação devidamente licenciados e que não possuam pendências com a municipalidade. São eles:

• 3 (três) espaços para Food Trucks do ramo de alimentação, com a comercialização de pipocas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.
• 2 (dois) espaços para Food Trucks do ramo de alimentação, com a comercialização de cachorro-quente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.
• 2 (dois) espaços para Food Trucks do ramo de alimentação, com a comercialização de churros, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada.
• 2 (dois) espaços para Food Trucks do ramo de alimentação, com a comercialização de hambúrguer, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.
• 2 (dois) espaços para Food Trucks do ramo de alimentação, com a comercialização de churrasquinho, no valor de R$ 2.000 (dois mil reais) cada.
• 1 (um) espaço para Food Truck do ramo de alimentação, com a comercialização de sorvete, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Todos os interessados deverão apresentar, no ato da inscrição, cópia simples e os seguintes documentos:

Comprovante de que possui sede no município de Castelo por um período mínimo de 6 (seis) meses;
Alvará de Funcionamento emitido pelo município;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Declaração, sob as penas da lei, de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, de que não emprega menor de dezesseis anos (salvo na condição de aprendiz), e de que não emprega ninguém em regime de escravidão ou análogo.

Caso não seja o responsável pelo CNPJ, apresentar procuração específica;
Na inscrição das entidades, deverão apresentar documento comprobatório referente à Rede Socioassistencial do município.

Obs: Não serão realizadas as inscrições sem as devidas cópias (simples) dos documentos solicitados.

Confira o Edital: