5 de maio de 2025
Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/dom/portal/visualizacoes/pdf/10624#/p:111/e:10624?find=PAR
Com o intuito de compreender as necessidades e os anseios de nossa população e, assim, fundamentar a implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ciclo 2025, em nosso Município, disponibilizamos esta consulta pública para colher informações junto aos artistas e trabalhadores da cultura residentes e domiciliados em Castelo.
O que é a PNAB?
A PNAB foi instituída através da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, formando uma parceria entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visando fomentar a cultura nacional e territorial. Trata-se de uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Para quem é?
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais — incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Como funciona a PNAB?
A PNAB será executada em parceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão destinados recursos anuais de R$ 3 bilhões, entre 2023 e 2027.
Importante: Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal — e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
Saiba mais sobre a PNAB 2025:
Clique aqui para participar da Consulta Pública:
A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC, submeteu à sociedade civil, aos agentes e instituições culturais de Castelo, Consulta Pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2025, no âmbito municipal.
O formulário ficou disponível para respostas de 05 de maio até 20 de junho, fortalecendo os trabalhos da gestão municipal e do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC no processo de escuta da sociedade civil para a construção participativa do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) para o exercício de 2025.
Foram respondidos 52 (Cinquenta e Dois) questionários no formato on-line.
Confira abaixo o resultado: