Cidadão
Empreendedor
Servidor
Turista
Toggle navigation
Pesquisar por:
Castelo
Formação do Povo Castelense
História
Localização
Símbolos
TURISMO
ONDE FICAR
ONDE COMER
ONDE VISITAR
ONDE COMPRAR
MAPA TURÍSTICO
ATRATIVOS TURÍSTICOS
INVENTÁRIO TURÍSTICO
INSTITUIÇÕES TURÍSTICAS
IMAGENS DO MUNICÍPIO
MARAVILHAS DE CASTELO
TELEFONES ÚTEIS
Conselho Municipal de Turismo
REGIÃO TURÍSTICA MONTANHAS CAPIXABAS
SECRETARIAS
SERVIÇOS
CONSULTA PROTOCOLO
SERVIÇOS ONLINE
2ª Via IPTU/TCL
2ª Via Taxa Anual de Fiscalização
Requerimento Diversos
Requerimento de Pagamento
Isenção IPTU/Taxa Coleta de Lixo
Decreto 19.803/2023
Formulário Isenção IPTU/Taxa de Coleta de Lixo
Declaração Isenção IPTU Neoplasia Maligna
Declaração Isenção IPTU Aposentado/Pensionista
Declaração Isenção IPTU Único Imóvel
Pedido de Reconhecimento de Imunidade Tributária
Formulário de Imunidade Tributária
Decreto no 19.802.2023
Legislação Tributária
Tabela de valores 2025
Código Tributário Municipal
DECRETO 17.987-2020 PUBLICADO – CASTELO
Cadastro Imobiliário
Numeração de imóvel
Transferência de Titularidade (IPTU)
BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário
Alvará de Licença Online
Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais
Cadastro Econômico
Consulta Prévia para abertura e alterações de empresas
INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS
Renovação do Alvará de Licença para Funcionamento
Baixa de Inscrição Municipal – Empresa
Baixa de Inscrição Municipal – Autônomo
Certidão de baixa de Inscrição Municipal
Suspensão de Inscrição Municipal
Emissão de DAM
NF Eletrônica
Nota Fiscal de Eletrônica de Serviços
Manual do prestador de serviços do município de Castelo – ES
Manual do prestador de serviços fora do município de Castelo – ES
Manual do substituto tributário
Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica
ISS Bancário
Solicitações à Secretaria Municipal de Obras
Análise Prévia de Projetos
Aprovação de projeto ou modificação de projeto aprovado
Licença para construção
Certidão Detalhada
Alvará de Habite-se (total ou parcial)
Licença para demolição
Certidão de Demolição
Prorrogação da licença para construção
Prorrogação da aprovação de projeto
Transferência de titularidade de projeto
Desmembramento, remembramento ou unificação de lotes
Licença para movimentação de terra (corte, terraplanagem, aterros, área de empréstimo e/ou bota-fora)
Alinhamento
Anuência para retificação de área
Cancelamento de alvará
Licença para construção de obra de contenção
Regularização de obra
Análise e aprovação de projeto de loteamentos
Autorização para execução de serviços (concessionárias de energia, água, esgoto, etc.):
Defesa de autuação
Comunicação de paralisação de obra
Departamento Pessoal
Contra Cheque Prefeitura
Contra Cheque Saúde
Ponto Eletrônico
Contra Cheque Instituto Previdência
Solicitações
Serviço de Inspeção Municipal – SIM
ITBI Online
AUTENTICIDADE DE CHAVE DE VALIDAÇÃO
OUVIDORIA
FALE-CONOSCO
SUPORTE
COMPRAS E LICITAÇÕES
Acessibilidade
Acesso à Informação
Folha de Pessoal
Convênios
Regulamentação da Lai
Relatórios da Responsabilidade Fiscal
Licitações
Contratos
Leis
Decretos
Perguntas frequentes
e-SIC
Fazer pedido
Consultar pedido
Relatórios
Transparência
Receitas
Despesas
Mais sobre a LAI
Principais aspectos da Lai
Mapa do acesso à informação
Acessibilidade
Tons de Cinza
Alto Contraste
Fonte
Normal
Grande
Muito Grande
Mais sobre a Acessibilidade
Remover opções de acessibilidade
Leitores de Tela
VLibras (para Windows, Linux, Navegadores, Android, iOS)
Jaws (para Windows)
Virtual Vision (para Windows)
NVDA (para Windows)
Windows Eyes (para Windows)
Dosvox (para Windows)
Orca (Linux)
VoiceOver (Mac)
FECHAR
Nota de Alerta à População sobre Intoxicação por Metanol
a
6 de outubro de 2025
