A Ouvidoria do Município de Castelo foi estabelecida pelo Decreto Municipal Nº 20.618/2025. Desde sua fundação, seu espaço físico foi adequado para operar junto à Controladoria Geral do Município, onde realiza seus atendimentos.
Atualmente, a Ouvidoria está dividida em duas áreas: a Ouvidoria Municipal e a Ouvidoria do Fundo Municipal de Saúde, esta última localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde.Os canais de comunicação da Ouvidoria estão disponíveis para todos os cidadãos, entidades e agentes públicos. Através deles, é possível compartilhar opiniões sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura de Castelo, reportar eventuais irregularidades na administração municipal e registrar sugestões, elogios ou reclamações.
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Setor: Ouvidoria Pública Municipal
Servidor Responsável: Caio Marchioro Vinco
Eletronicamente: pelo Sistema de Ouvidoria ou pelo e-mail: ouvidoria@castelo.es.gov.br Presencialmente: Av. Nossa Senhora da Penha, 80, 2º pavimento, Centro, Castelo/ES.Telefone: (28) 3542-6300 – RAMAL 103Horário: Segunda a Sexta, das 07h às 18h
O Sistema de Registro de Manifestação está disponível na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.O usuário poderá acompanhar sua Manifestação por meio de chave de acesso gerada pelo sistema.
A regulamentação da Ouvidoria está estabelecida no Decreto Municipal Nº 20.618/2025, que se baseia na Lei Federal nº 13.460/2017.
A Ouvidoria publica neste canal relatórios estatísticos contendo as principais ações realizadas e dados relevantes, promovendo a transparência das informações. As atualizações ocorrem trimestralmente.
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